3º Chamada
Escola São Paulo de Ciência Avançada - 3ª Chamada (Chamada FAPESP 16/2010)
A Modalidade Escola São Paulo de Ciência Avançada oferece, em termos competitivos, via chamada de propostas, recursos para a organização de cursos de curta duração em pesquisa avançada nas diferentes áreas do conhecimento no Estado de São Paulo.
Espera-se que cada Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA) ofereça cursos de curta duração em temas avançados da ciência e da tecnologia, contribuindo para a formação dos participantes e criando no Estado de São Paulo um pólo de atração de talentos científicos competitivo mundialmente.
Os professores que lecionarão as disciplinas nas ESPCA deverão ser cientistas de excelente qualificação e destaque em seus campos de pesquisa, incluindo-se cientistas estrangeiros convidados.
Os estudantes participantes devem estar matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação no Brasil ou exterior, sendo potenciais candidatos aos cursos de Mestrado, Doutorado ou a estágios de Pós-Doutorado em instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo. Também poderão ser aceitos alguns jovens doutores.
Os estudantes selecionados para participar dos cursos terão oportunidade de apresentar, em sessões de pôsteres, os resultados de suas pesquisas, discutindo os progressos de seus resultados com os cientistas participantes.
As solicitações devem ser submetidas para análise, atendendo a Chamadas de Propostas que serão anunciadas pela FAPESP.
1 Finalidade
A modalidade de “Auxílio à Pesquisa - Organização de Eventos Científicos: Cursos de Curta Duração da Escola São Paulo de Ciência Avançada” se destina a apoiar total ou parcialmente a realização de cursos curtos sobre temas da fronteira da ciência que sejam objeto de pesquisa internacionalmente competitiva sendo realizada no Estado de São Paulo. Além de contribuir para o avanço do conhecimento, espera-se que os eventos apoiados contribuam para dar visibilidade à pesquisa, aos programas de doutorado e a oportunidades para estágios de pós-doutorado no Estado de São Paulo, especialmente a candidatos de outros Estados e candidatos estrangeiros.
Os cursos das ESPCA devem promover discussões nas fronteiras da pesquisa em qualquer área do conhecimento. Cientistas com interesses profissionais comuns irão se reunir, por período de uma a duas semanas, promovendo intensa discussão e análise dos aspectos mais avançados em seus campos de pesquisa. Essas conferências oferecem os meios de disseminação de informação e idéias de uma forma que não poderia ser obtida através de canais usuais de comunicação como publicações científicas e apresentações em eventos científicos.
2 Características das propostas
2.1 Formatação do programa dos cursos da ESPCA
a) Recomenda-se como formato básico que sejam adotadas as características elencadas a seguir. Propostas com características diferentes destas poderão ser analisadas, mas as modificações deverão ser justificadas na proposta apresentada.
i) Os cursos devem ter duração de 1 a 2 semanas, oferecendo atividades didáticas distribuídas entre aulas teóricas e práticas, seminários e visitas técnicas monitoradas aos principais centros, instituições de pesquisa, acadêmicas e empresas relevantes para os temas tratados, de tal forma que se possa dar visibilidade à capacidade existente em São Paulo.
ii) As propostas devem conter o programa, delineando os diferentes temas de interesse, em caráter multidisciplinar.
iii) Espera-se que, dentre os pesquisadores convidados para apresentar minicursos ou palestras, sejam incluídos pesquisadores de alta visibilidade mundial, evidenciada por meio de elementos como o recebimento de prêmios científicos de alto nível, publicações de impacto reconhecido pela comunidade da área, liderança em organizações de destaque internacional, de forma a oferecer aos estudantes participantes a oportunidade de conviver com destacados cientistas.
iv) Espera-se que o conjunto de palestrantes/professores reflita um bom equilíbrio entre estrangeiros e brasileiros.
v) Os estudantes participantes devem ter a oportunidade de apresentar os resultados de suas pesquisas em andamento em sessões (ou sessão) de pôsteres, incluídas no programa.
vi) Deve haver um procedimento para avaliação da satisfação dos estudantes participantes com a Escola, incluindo itens como: qualidade da organização, qualidade dos minicursos e palestras, interesse dos temas escolhidos, atualidade dos temas escolhidos, oportunidades para intercâmbio com colegas, qualidade das acomodações e da infraestrutura, impacto da Escola para os participantes, e outros itens que os organizadores considerarem convenientes de serem avaliados.
b) Estudantes elegíveis a participar do processo seletivo para os cursos:
i) Espera-se que cada ESPCA receba até 100 estudantes.
ii) Serão priorizadas as propostas que apresentarem participação intensa de estudantes de fora do Brasil. Espera-se que pelo menos 50% dos participantes venham de outros países.
iii) A seleção dos alunos será realizada por uma Comissão Organizadora, presidida pelo Pesquisador Responsável pela proposta.
iv) Os estudantes candidatos devem se inscrever enviando a documentação especificada à Secretaria Executiva da Escola (tal Secretaria Executiva deverá ser garantida pela instituição a que se vincula o Pesquisador Responsável pela proposta). O Pesquisador Responsável deve solicitar para a inscrição os seguintes documentos:
1) Justificativa redigida pelo candidato para sua solicitação, especificando a importância do curso para sua formação, descrevendo seu projeto de pesquisa e a instituição na qual este é realizado e informando a previsão de conclusão de graduação, mestrado ou doutorado.
2) Resumo de uma página do projeto de pesquisa desenvolvido pelo candidato.
3) Carta de recomendação do orientador do candidato.
4) Histórico escolar atualizado.
5) CV com aspectos relevantes da atuação científica (inclusive publicações em revistas científicas internacionais de impacto).
c) O evento deve prever no programa uma apresentação sobre as linhas de financiamento oferecidas pela FAPESP e os acordos de cooperação internacional da agência.
d) Divulgação da Escola
i) Com apoio da Instituição Sede, deverá ser mantido um site na Web com a programação completa (mesmo que venha a ser emendada à medida que se recebam confirmações), informações aos candidatos, serviço de inscrições.
ii) A realização da ESPCA deve ser anunciada em revistas científicas de ampla divulgação internacional e alta visibilidade, sites e eventos de sociedades científicas nacionais e internacionais, site da FAPESP e site da Universidade ou instituição de pesquisa e ensino superior a que se vincula o Pesquisador Responsável pela proposta.
iii) O anúncio deve ser feito de tal forma que a seleção dos participantes possa ser divulgada com 4 meses de antecedência da realização do curso.
3 Cronograma para submissão e análise de propostas
Último dia para submissão de propostas: 7 de fevereiro de 2011
Divulgação das propostas selecionadas: 4 de março de 2011
Data de início das Escolas selecionadas: a partir de 4 de julho de 2011
4 Itens financiáveis
4.1 Benefícios aos estudantes selecionados
a) Passagens aéreas, despesas de transporte terrestre local (aeroporto – hotel) e diárias, na cidade que sediará a Escola, para manutenção dos estudantes selecionados que venham de outras cidades, Estados e países. Os valores das diárias praticados pela FAPESP estão anunciados em www.fapesp.br/materia/1086.
i) Estudantes selecionados que moram na cidade em que se oferece o curso não receberão recursos.
ii) Os bolsistas da FAPESP devem utilizar recursos de reserva técnica para pagamento de diárias. O mesmo se aplica para gastos com transporte, caso as atividades do curso envolvam deslocamento para outra cidade que não aquela na qual desenvolvem suas bolsas de pesquisa.
4.2 Recursos para a organização da Escola
a) Passagens e diárias para os professores e pesquisadores convidados para apresentação de minicurso e palestras. Os valores das diárias praticados pela FAPESP estão anunciados em www.fapesp.br/materia/1086.
b) Custos de insumos e materiais justificadamente necessários para as aulas práticas, quando houver.
c) Custos para a publicação de anúncios sobre a Escola em revistas científicas de circulação internacional relevantes na área do conhecimento dos temas selecionados.
d) Recursos para transporte dos participantes entre hotel e local do evento e para as visitas técnicas monitoradas dos participantes do curso (estudantes sem bolsa FAPESP e palestrantes).
e) Serviços de terceiros, tais como: publicações de programas dos cursos.
5 Itens não financiáveis
a) Custos de secretaria e serviços auxiliares.
b) Locação de imóveis e salas.
c) Materiais audiovisuais.
d) Tradução simultânea e material permanente.
e) Coquetéis, jantares e “coffee-break”.
f) Programas sociais ou turísticos.
g) Contratos com empresas especializadas em eventos.
6 Contrapartida institucional obrigatória
É obrigatório haver o compromisso da instituição sede com, no mínimo, os seguintes itens de apoio:
a) Secretaria Executiva, incluindo pessoal de apoio para recebimento e gerenciamento de inscrições, apoio às atividades de organização e para apoio durante o evento.
b) Auditórios, salas de reuniões e local para apresentação de sessão de pôsteres.
c) Apoio para sistemas audiovisuais.
d) Despesas de correspondência.
e) Preparação e divulgação, imediatamente após a aprovação da proposta pela FAPESP, de sitio na Web com a programação da Escola e facilidades para comunicação entre os candidatos e os organizadores.
f) “Coffee breaks”.
g) Apoio pelo setor de relações internacionais, ou outro setor designado e experiente no assunto, para orientação e suporte na obtenção de vistos para os participantes estrangeiros.
7 Duração do auxílio
A duração do apoio será especificada no Termo de Outorga.
8 Requisitos do Pesquisador Responsável
a) A proposta deve ser solicitada por pesquisador vinculado a instituição de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo, o qual será o Pesquisador Responsável pela proposta na FAPESP. O Pesquisador Responsável pela proposta será o Coordenador do curso e presidirá a Comissão de Seleção dos estudantes e de palestrantes.
b) Espera-se que o Pesquisador Responsável e seus colaboradores participem ativamente de todas as discussões científicas resultantes dos minicursos, palestras e apresentações de pôsteres ao longo de todo o período do curso.
c) O Pesquisador Responsável deve:
i) Ter título de doutor ou qualificação equivalente.
ii) Demonstrar liderança acadêmica na área de pesquisa da Escola, fundamentada por expressiva produção científica ou tecnológica, formação de recursos humanos, participação em posição de destaque em colaborações internacionais para pesquisa.
iii) Ter vínculo com instituição de pesquisa do Estado de São Paulo.
9 Obrigações do Pesquisador Responsável
a) Caso a proposta seja selecionada, é responsabilidade do Pesquisador Responsável examinar o Termo de Outorga para certificar-se dos Direitos, Deveres e Obrigações ali implicados.
b) O Pesquisador Responsável deve fazer referência ao apoio da FAPESP em todas as formas de divulgação (teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxílio da FAPESP).
c) O Pesquisador Responsável deve emitir pareceres de mérito gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP, em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Fundação.
d) O Pesquisador Responsável deve estar em dia com seus compromissos com a FAPESP (não estar em débito com Prestações de Contas, Relatórios Científicos e pareceres de assessoria).
e) Modificações do plano inicial de propostas aprovadas só podem ocorrer após serem analisadas e aprovadas pela FAPESP, a partir de solicitação justificada apresentada pelo Pesquisador Responsável.
f) O Pesquisador Responsável não pode utilizar recursos da FAPESP para fins outros que não os aprovados.
g) O Pesquisador Responsável não pode utilizar saldo sem a prévia autorização da FAPESP.
h) O Pesquisador Responsável não pode fazer aplicações financeiras com os recursos do projeto.
i) É vedada a transferência de verbas ou saldos de um processo para outro, mesmo que o Pesquisador Responsável seja beneficiário de mais de um auxílio em curso e ainda que se trate de projeto em continuação.
j) O Pesquisador Responsável se compromete a não efetuar despesas fora do período de vigência especificado no Termo de Outorga.
10 Formatação da proposta
As propostas deverão ser submetidas em papel e devem conter:
a) Formulário de Inscrição para Auxílio à Pesquisa – Organização de Eventos Científicos – Escola São Paulo de Ciência Avançada.
b) Cadastro do pesquisador.
c) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável pela proposta.
d) Formulários de orçamento solicitado incluindo justificativas para cada item.
e) Formulário de Descrição da Equipe.
f) Proposta detalhada da Escola contendo:
i) Programa completo do curso com todas as atividades especificadas.
ii) Indicação da composição da Comissão Organizadora do curso.
iii) Documento da Comissão Organizadora informando os critérios de escolha dos palestrantes e seleção de alunos que participarão do curso.
iv) Justificativa da importância da Escola no cenário científico ou tecnológico do País.
v) Relação dos palestrantes com respectivos resumés e vinculação institucional.
vi) Currículo ou currículo resumido (com lista de publicações, prêmios e destaques profissionais) de todos os palestrantes.
vii) Modelo do questionário para avaliação da qualidade do evento pelos estudantes participantes.
viii) Estratégia geral de financiamento do curso, no que concerne à participação dos pesquisadores do Estado de São Paulo, de outros Estados e estrangeiros.
ix) Tabela informando os recursos solicitados e/ou concedidos por outras agências de fomento ou outras fontes para apoio à Escola (estaduais, federais ou do exterior).
x) Declaração de compromisso com a Contrapartida Institucional Obrigatória, assinada pelo Dirigente da instituição.
11 Análise e seleção de propostas
Nesta Chamada se espera selecionar até 5 (cinco) propostas.
As propostas serão analisadas e selecionadas usando-se o sistema de análise por pares tradicionalmente usado pela FAPESP.
11.1 Critérios para a análise
a) Qualidade e atualidade do programa acadêmico.
b) Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável e dos palestrantes convidados.
c) Critérios de seleção para os candidatos, descritos na proposta apresentada.
d) Estratégia de atração de participantes de diferentes nacionalidades.
e) Adequação do orçamento solicitado.
f) Qualidade e quantidade do apoio institucional garantido.
12 Direitos de propriedade intelectual e confidencialidade
As palestras e os textos apresentados deverão ser passíveis de ampla divulgação, seja pelo sítio da Escola, seja por outros meios.
13 Relatório científico
O relatório deve descrever sucintamente a Escola, comentar sobre os objetivos desejados e os atingidos. Deve ser apresentado o programa efetivamente realizado, com relação de todos os participantes, estudantes e palestrantes.
14 Reserva Técnica
Não há Reserva Técnica para esta modalidade.
15 Prestação de contas
Conforme Termo de Outorga e Manual de instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas, itens 20, 21, 22 e 24.
16 Aditivos e Alterações do Orçamento Aprovado
Solicitações de aditivos para a suplementação de recursos, justificadas por circunstâncias imprevisíveis, podem ser analisadas pela FAPESP, desde que fique demonstrado que os itens e valores orçamentários em questão não poderiam ter sido previstos até o momento da assinatura do Termo de Outorga.