Escola São Paulo de Ciência Avançada

16º Chamada

Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA) – 16ª Chamada

Auxílio à Organização de Reunião Científica

Chamada de Propostas para pesquisadores do estado de São Paulo

Informações Importantes aos Proponentes

A modalidade de “Auxílio à Organização de Reunião Científica: Escola São Paulo de Ciência Avançada” se destina a apoiar total ou parcialmente a realização de cursos de curta duração sobre temas da fronteira da ciência que sejam objeto de pesquisa internacionalmente competitiva sendo realizada no estado de São Paulo.

A FAPESP analisará propostas com previsão para realização das Escolas a partir de Março de 2023. (Observação: A FAPESP poderá analisar excepcionalmente a realização de Escolas São Paulo em 2022, com temas específicos sobre os “200 anos da Independência do Brasil”).

1 Finalidade

A modalidade de “Auxílio à Organização de Reunião Científica: Escola São Paulo de Ciência Avançada” se destina a apoiar total ou parcialmente a realização de cursos de curta duração sobre temas da fronteira da ciência e da tecnologia, que sejam objeto de pesquisa internacionalmente competitiva sendo realizada no estado de São Paulo.

Além de contribuir para o avanço do conhecimento, espera-se que os eventos apoiados contribuam para:

- dar visibilidade à pesquisa, aos programas de doutorado e a oportunidades para estágios de pós-doutorado no estado de São Paulo, especialmente a candidatos de outros estados e candidatos estrangeiros;

- contribuam para a formação dos participantes e criação no estado de São Paulo de um polo de atração de talentos científicos competitivo mundialmente.

Para tanto, a divulgação dos cursos, para o recebimento de inscrições, deverá ser intensiva e duradoura.

Os cursos das ESPCA devem promover discussões nas fronteiras da pesquisa em qualquer área do conhecimento. Cientistas com interesses profissionais comuns irão se reunir, em formato presencial, por período de dez a quatorze dias, promovendo intensa discussão e análise dos aspectos mais avançados em seus campos de pesquisa. Essas conferências oferecem os meios de disseminação de informação e ideias de uma forma que não poderia ser obtida através de canais usuais de comunicação como publicações científicas e apresentações em eventos científicos.

Os pesquisadores que participarão ministrando aulas na ESPCA deverão ser cientistas de excelente qualificação e destaque em seus campos de pesquisa, incluindo-se cientistas estrangeiros convidados.

Os estudantes participantes devem estar matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação no Brasil ou exterior, sendo potenciais candidatos aos cursos de Mestrado, Doutorado ou a estágios de Pós-Doutorado em instituições de ensino superior e pesquisa no estado de São Paulo. Também poderão ser aceitos alguns jovens doutores.

Os estudantes selecionados para participar dos cursos devem ter a oportunidade de divulgar, em sessões de apresentação de painel, os resultados de suas pesquisas, discutindo os progressos de seus resultados com os cientistas participantes.

A solicitação de apoio à Escola São Paulo de Ciência Avançada deve ser submetida em resposta às Chamadas de Propostas abertas pela Fundação.

A modalidade ESPCA não se destina a apoiar eventos seriados. Serão priorizadas na seleção as propostas em temas não cobertos recentemente no Programa ESPCA.

2 Características das propostas

2.1 Formatação do programa dos cursos da ESPCA

a) Recomenda-se, como formato básico, que sejam adotadas as características destacadas a seguir. Propostas com características diferentes destas poderão ser analisadas, mas as modificações deverão ser justificadas na proposta apresentada.

i) Os cursos devem ser realizados em formato presencial e ter duração de 10 a 14 dias, oferecendo atividades didáticas distribuídas entre aulas teóricas e práticas, seminários e visitas técnicas aos principais centros, instituições de pesquisa, acadêmicas e empresas relevantes para os temas tratados, de tal forma que se possa dar visibilidade à capacidade de pesquisa existente em São Paulo.

ii) As propostas devem conter o programa, delineando os diferentes temas de interesse, em caráter multidisciplinar. O programa deve definir ainda, claramente, os objetivos da Escola assim como a metodologia empregada para atingi-los.

iii) Só serão selecionadas propostas nas quais, dentre os pesquisadores convidados para apresentar minicursos ou palestras, sejam incluídos pesquisadores de grande visibilidade mundial, evidenciada por meio de elementos como o recebimento de prêmios científicos de alto nível, publicações de impacto reconhecido pela comunidade da área, liderança em organizações de destaque internacional, de forma a oferecer aos estudantes participantes a oportunidade de conviver com destacados cientistas.

iv) O número total de palestrantes/professores deve ser, no máximo, 12 (doze).

v) Espera-se que o conjunto de palestrantes/professores reflita um bom equilíbrio entre estrangeiros e brasileiros (50% nacionais e 50% estrangeiros).

vi) Os estudantes participantes devem ter a oportunidade de apresentar os resultados de suas pesquisas em andamento em sessões (ou sessão) de pôsteres, incluídas no programa.

vii) O evento deve prever no programa uma apresentação sobre as linhas de financiamento oferecidas pela FAPESP, seus acordos de cooperação internacional e oportunidades para jovens pesquisadores.

viii) Deve haver um procedimento para avaliação da satisfação dos estudantes participantes com a Escola, incluindo itens como: qualidade da organização, qualidade dos minicursos e palestras, interesse dos temas escolhidos, atualidade dos temas escolhidos, oportunidades para intercâmbio com colegas, qualidade das acomodações e da infraestrutura, impacto da Escola para os participantes, e outros itens que os organizadores considerarem convenientes de serem avaliados.

ix) As propostas devem necessariamente ter em seus títulos a denominação: "São Paulo School of Advanced Science on ...[segue-se o tópico]".

b) Estudantes elegíveis a participar do processo seletivo para os cursos:

i) Espera-se que cada ESPCA receba até em torno de 100 estudantes.

ii) Serão priorizadas as propostas que apresentarem participação intensa de estudantes de fora do Brasil. Espera-se que pelo menos 50% dos participantes venham de outros países. A proposta deve especificar o número de estudantes nacionais e estrangeiros previstos para participar da Escola.

iii) A seleção dos alunos deverá ser realizada por uma Comissão Organizadora, presidida pelo Pesquisador Responsável pela proposta.

iv) Os estudantes candidatos devem se inscrever enviando a documentação especificada à Secretaria Executiva da Escola (tal Secretaria Executiva deverá ser garantida pela instituição a que se vincula o Pesquisador Responsável pela proposta). O Pesquisador Responsável deve solicitar para a inscrição os seguintes documentos:

1) Justificativa redigida pelo candidato para sua solicitação, especificando a importância do curso para sua formação, descrevendo seu projeto de pesquisa e a instituição na qual este é realizado e informando a previsão de conclusão de graduação, mestrado ou doutorado.

2) Resumo de uma página do projeto de pesquisa desenvolvido pelo candidato.

3) Carta de recomendação do orientador do candidato.

4) Histórico escolar atualizado.

5) CV com aspectos relevantes da atuação científica (inclusive publicações em revistas científicas internacionais de impacto).

c) Divulgação da Escola

i) Com apoio da Instituição Sede, deverá ser mantido um site na Web com a programação completa (mesmo que venha a ser emendada à medida que se recebam confirmações), informações aos candidatos, serviço de inscrições.

ii) A realização da ESPCA deve ser anunciada em revistas científicas de ampla divulgação internacional e alta visibilidade, sites e eventos de sociedades científicas nacionais e internacionais, site da FAPESP e site da Universidade ou instituição de pesquisa e ensino superior a que se vincula o Pesquisador Responsável pela proposta.

iii) O anúncio deve ser feito de tal forma que a seleção dos participantes possa ser divulgada com 4 meses de antecedência da realização do curso.

3 Cronograma

4 Itens financiáveis

4.1 Benefícios aos estudantes selecionados

a) Passagens aéreas, despesas de transporte terrestre local (aeroporto – hotel), seguro viagem (somente para participantes do exterior, conforme valor disponível em www.fapesp.br/2921) e diárias, na cidade que sediará a Escola, para manutenção dos estudantes selecionados que venham de outras cidades, estados e países. Os valores das diárias praticados pela FAPESP estão definidos em www.fapesp.br/12042.

i) Estudantes selecionados que moram na cidade em que se oferece o curso não receberão recursos.

ii) Os bolsistas da FAPESP devem utilizar recursos de Reserva Técnica da respectiva Bolsa para pagamento de diárias. O mesmo se aplica aos gastos com transporte, caso as atividades do curso envolvam deslocamento para outra cidade que não aquela na qual desenvolvem suas Bolsas de pesquisa.

4.2 Recursos para a organização da Escola

a) Passagens, seguro viagem (somente para participantes do exterior, conforme valor disponível em www.fapesp.br/2921) e diárias para os professores e pesquisadores convidados para apresentação de minicursos e palestras. Os valores das diárias praticados pela FAPESP estão definidos em www.fapesp.br/12042.

b) Custos de insumos e materiais justificadamente necessários para as aulas práticas, quando houver.

c) Custos para a publicação de anúncios sobre a Escola em revistas científicas de circulação internacional relevantes na área do conhecimento dos temas selecionados.

d) Recursos para transporte dos participantes entre hotel e local do evento e para as visitas técnicas dos participantes do curso (estudantes sem Bolsa FAPESP e palestrantes).

e) Serviços de terceiros, tais como publicações de programas dos cursos.

OBSERVAÇÃO: Quando não houver infraestrutura disponível na Universidade ou na Instituição Sede da ESPCA para a realização do curso, confirmada por meio de declaração da Instituição, a FAPESP poderá analisar excepcionalmente a utilização de outras instalações que garantam a infraestrutura necessária para sua realização, como hotéis, preferencialmente aqueles que garantam serviço completo (pernoite, refeições, infraestrutura de salas e equipamentos) e/ou centros de convenções.

5 Itens não financiáveis

a) Custos de secretaria e serviços auxiliares.

b) Locação de imóveis e salas.

c) Materiais audiovisuais.

d) Tradução simultânea e material permanente.

e) Coquetéis, jantares e “coffee-breaks”.

f) Programas sociais ou turísticos.

g) Contratos com empresas especializadas em eventos.

Outras vedações à utilização dos recursos concedidos pela FAPESP estão especificadas nas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, disponíveis em www.fapesp.br/normaspc .

6 Contrapartida institucional obrigatória

É obrigatório haver o compromisso da Instituição Sede com, no mínimo, os seguintes itens de apoio:

a) Secretaria Executiva, incluindo pessoal de apoio para recebimento e gerenciamento de inscrições, apoio às atividades de organização e para apoio durante o evento.

b) Auditórios, salas de reuniões e local para apresentação de sessão de pôsteres.

c) Apoio para sistemas audiovisuais.

d) Despesas de correspondência.

e) Preparação e divulgação, imediatamente após a aprovação da proposta pela FAPESP, de página na Web com a programação da Escola e facilidades para comunicação entre os candidatos e os organizadores.

f) “Coffee-breaks”.

g) Apoio do setor de relações internacionais, ou outro setor designado e experiente no assunto, para orientação e suporte na obtenção de vistos para os participantes estrangeiros.

7 Duração do Auxílio

A duração do apoio será especificada no Termo de Outorga.

8 Requisitos do Pesquisador Responsável

a) A proposta deve ser solicitada por pesquisador vinculado a instituição de ensino superior e pesquisa no estado de São Paulo, o qual será o Pesquisador Responsável pela proposta na FAPESP. O Pesquisador Responsável pela proposta será o Coordenador do curso e presidirá a Comissão de Seleção dos estudantes e de palestrantes.

b) Espera-se que o Pesquisador Responsável e seus colaboradores participem ativamente de todas as discussões científicas resultantes dos minicursos, palestras e apresentações de pôsteres ao longo de todo o período do curso.

c) O Pesquisador Responsável deve:

i) Ter título de doutor ou qualificação equivalente.

ii) Demonstrar liderança acadêmica na área de pesquisa da Escola, fundamentada por expressiva produção científica ou tecnológica, formação de recursos humanos, participação em posição de destaque em colaborações internacionais para pesquisa.

iii) Ter vínculo empregatício com instituição de pesquisa do estado de São Paulo.

- A FAPESP poderá aceitar, em determinadas condições, vínculos que não sejam empregatícios, mas comprovem solidez na dedicação acadêmica à Instituição de Pesquisa do estado de São Paulo. Nesses casos, antes da submissão da proposta, deve ser apresentada consulta à Diretoria Científica da FAPESP, pelo canal “Converse com a FAPESP” informando:

• a natureza do vínculo institucional;
• quantidade de horas semanais de dedicação à pesquisa implicadas no vínculo;
• a fonte de recursos para o pagamento;
• duração do referido vínculo.

- Professores aposentados com vínculo com Instituição no estado de São Paulo, pública ou privada, devem informar que são aposentados e apresentar, juntamente com a proposta, documento comprobatório do tipo de vínculo com a Instituição.

iv) Estar em dia com a FAPESP (emissão de pareceres e devolução de processo, entrega de Relatório Científico e Prestação de Contas). Não serão habilitadas para análise as propostas cujo Responsável esteja em débito com a FAPESP há mais de 60 (sessenta) dias.

9 Obrigações do Pesquisador Responsável

Caso a proposta seja selecionada, durante a vigência do Auxílio o Pesquisador Responsável deverá atender às seguintes condições e obrigações

a) Estar ciente das obrigações especificadas no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios.

a.1) A não observância das normas e do especificado no Termo de Outorga pode implicar o cancelamento do Auxílio e a obrigação de restituição de recursos já liberados pela FAPESP, em valores atualizados.

b) Fazer referência ao apoio da FAPESP em todas as formas de divulgação (teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxílio da FAPESP), conforme previsto em Cláusula específica dos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas e descrito em www.fapesp.br/11789.

c) Emitir pareceres de mérito, gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP, em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Fundação.

d) Permanecer em dia com seus compromissos com a FAPESP (emissão de pareceres e devolução de processos, entrega de Relatórios Científicos e Prestações de Contas) sob pena de bloqueio na liberação de recursos.

e) Não fazer modificações no projeto (plano inicial, datas etc.) sem prévio consentimento da Fundação. Modificações do plano inicial de propostas aprovadas só podem ocorrer após serem analisadas e aprovadas pela FAPESP, a partir de solicitação justificada apresentada pelo Pesquisador Responsável.

f) Não utilizar recursos da FAPESP para fins outros que não os aprovados, exceto nas condições previstas em www.fapesp.br/normaspc .

g) Não fazer aplicações financeiras com os recursos do projeto.

h) É vedada a transferência de verbas ou saldos de um processo para outro, mesmo que o Pesquisador Responsável seja beneficiário de mais de um auxílio em curso e ainda que se trate de projeto em continuação.

10 Apresentação da proposta

As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema SAGe ( www.fapesp.br/SAGe). No sistema, selecionar “Nova Proposta Inicial” > “Programas Regulares” > “Auxílios a Pesquisa” > “Organização de Evento Científico” > “Escola São Paulo de Ciência Avançada” > “Chamada de Propostas 2022” > “Confirmar” > “Incluir”.

Os documentos necessários são:

a) Proposta detalhada da Escola contendo as informações abaixo listadas, as quais são imprescindíveis para a análise da proposta:

i) Programa completo do curso com todas as atividades especificadas.

ii) Indicação da composição da Comissão Organizadora do curso.

iii) Detalhamento do número de estudantes nacionais e estrangeiros previstos. Espera-se em torno de 100 estudantes e que pelo menos 50% venha de outros países.

iv) Documento da Comissão Organizadora informando os critérios de escolha dos palestrantes e seleção de alunos que participarão do curso.

v) Justificativa da importância da Escola no cenário científico ou tecnológico do país.

vi) Relação dos palestrantes com respectivos resumés. Espera-se que o conjunto de palestrantes/professores, de no máximo 12 (doze), seja composto por estrangeiros (50%) e brasileiros (50%). Os resumés devem incluir títulos acadêmicos e vinculação institucional.

vii) Currículo ou currículo resumido (com lista de publicações, prêmios e destaques profissionais) de todos os palestrantes.

viii) Modelo do questionário para avaliação da qualidade do evento pelos estudantes participantes.

ix) Estratégia geral de financiamento do curso, no que concerne à participação dos pesquisadores do estado de São Paulo, de outros estados e estrangeiros.

x) Tabela informando os recursos solicitados e/ou concedidos por outras agências de fomento ou outras fontes para apoio à Escola (estaduais, federais ou do exterior).

b) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável pela proposta (instruções em www.fapesp.br/sumula).

c) Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional necessária para realização da Escola (conforme modelo do Anexo II disponível para download no SAGe).

d) Estratégia de divulgação da Escola, no Brasil e no exterior, incluindo: cronograma detalhado de divulgação dos anúncios para a Escola, com informação sobre os veículos nos quais pretende divulgar, sendo obrigatória essa divulgação em Periódicos internacionais e de alta visibilidade. Incluir um texto em inglês com o anúncio da Escola para divulgação.

A falta da apresentação de uma destas informações poderá inviabilizar a análise da proposta .

11 Análise e seleção de propostas

Nesta Chamada se espera selecionar até 5 (cinco) propostas.

As propostas serão analisadas e selecionadas usando-se o sistema de análise por pares tradicionalmente adotado pela FAPESP.

11.1 Critérios para a análise

a) Qualidade e atualidade do programa acadêmico.

b) Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável e dos palestrantes convidados.

c) Critérios de seleção para os candidatos, descritos na proposta apresentada.

d) Estratégia de atração de participantes de diferentes nacionalidades.

e) Adequação do orçamento solicitado.

f) Qualidade e quantidade do apoio institucional garantido.

g) Serão priorizadas propostas em temas não cobertos recentemente no Programa ESPCA .

12 Direitos de propriedade intelectual e confidencialidade

As palestras e os textos apresentados deverão ser passíveis de ampla divulgação, seja pelo página Web da Escola, seja por outros meios.

13 Relatório Científico

O Relatório Científico relatando os resultados alcançados com a realização da Escola deve conter:

i) Descrição sucinta da Escola.

ii) Comentário sobre os objetivos desejados e os atingidos.

iii) Apresentação do programa efetivamente realizado, com relação de todos os participantes, estudantes e palestrantes.

iv) Descrição da estratégia de divulgação científica da Escola em meios de ampla visibilidade internacional na comunidade científica da área, como revistas e sociedades científicas. As cópias dos anúncios publicados para a divulgação internacional da Escola devem ser documentadas no Relatório Científico.

v) Descrição sucinta da avaliação da qualidade da Escola realizada pelos estudantes participantes. Deve ser documentada no Relatório Científico a versão final do questionário usado para a avaliação da Escola pelos estudantes participantes.

14 Reserva Técnica

Não há Reserva Técnica para esta modalidade.

15 Prestação de Contas

a) As Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas estão disponíveis em www.fapesp.br/normaspc .

b) As Prestações de Contas devem ser apresentadas nas datas especificadas no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios. As orientações sobre o envio da Prestação de Contas estão disponíveis em www.fapesp.br/prestacaodecontas .

c) A FAPESP permite que o Pesquisador Responsável indique usuários que o apoiem na elaboração da Prestação de Contas no sistema SAGe. As instruções detalhadas sobre a elaboração e a submissão da Prestação de Contas eletrônica, bem como sobre a indicação de usuários de apoio, podem ser encontradas nos Manuais de Apoio aos Pesquisadores, disponíveis no link "Manuais" dentro do próprio SAGe.

16 Aditivos e Alterações do Orçamento Aprovado

Solicitações de aditivos para a suplementação de recursos, justificadas por circunstâncias imprevisíveis, podem ser analisadas pela FAPESP, desde que fique demonstrado que os itens e valores orçamentários em questão não poderiam ter sido previstos até o momento da assinatura do Termo de Outorga.

17 Para esclarecimentos

Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para chamada_ESPCA@fapesp.br . Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada ESPCA/FAPESP 2022” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Carlos Alberto de Pian
Diretoria Científica – FAPESP
E-mail: chamada_ESPCA@fapesp.br